PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

 
Artigos
 



Título
Participação social na saúde: muito melhor com ela

Referência Bibliografica
BAHIA, Ligia. “Participação social na saúde: ‘muito melhor com ela’”. Saúde em Debate, vol. 34, 2010, pp. 33-40

Ver arquivo PDF



Título
Dilemas da participação social em saúde no Brasil.

Referência Bibliografica
GOULART, F. Dilemas da participação social em daúde no Brasil. Saúde em Debate, vol. 34, 2010, pp. 18-32

Resumo
O processo de participação em saúde no Brasil é ainda uma construção inacabada e frágil, mesmo levando-se em conta que o país tem história acumulada nesse campo, com avanços inquestionáveis e também dilemas mal-resolvidos. Algumas tendências preocupantes se apresentam no cenário da participação social em saúde, tais como: autonomização, plenarização, parlamentarização, profissionalização, e autorregulação. Existiria certa distância entre o idealizado e o real, ou entre o ideológico e o jurídico-administrativo, como em relação ao atributo da deliberação, privativo do Executivo, como afirmam as leis. A participação social não é uma panaceia; é necessário cometer a ousadia de pensar diferente do que está consagrado, não necessariamente para aviltar as conquistas sociais, mas para aprimorá-las.

Ver arquivo PDF



Título
Participação social e mecanismos de governança

Referência Bibliografica
RIBEIRO, J. Participação social e mecanismos de governança. Saúde em Debate, vol. 34, 2010, pp. 41-46

Resumo
Debate com o Goulart por meio de reflexões sobre o artigo Dilemas da participação social em saúde no Brasil.

Ver arquivo PDF



Título
Democracia participativa, democracia representativa e conselhos de saúde no contexto da reforma política.

Referência Bibliografica
Moreira, Marcelo Rasga. Democracia participativa, democracia representativa e conselhos de saúde no contexto da reforma política. Saúde em Debate, vol. 43, 2008, pp. 15-22.

Ver arquivo PDF



Título
Incentivo à Participação Social e o Controle Social no SUS

Referência Bibliografica
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Informação, Educação e Comunicação . Incentivo à participação popular e controle social no SUS: textos técnicos para conselheiros de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1994. 101p.

Resumo
Artigos que visam a difusão de informações para os Conselheiros de Saúde com a finalidade de que possam desempenhar cada vez melhor as suas atribuições, articularmente o segmento dos usuários.
A Reforma Sanitária e o Sistema Único de Saúde: suas origens, suas propostas, sua implantação, suas dificuldades e suas perspectivas. Eleutério Rodriguez Neto
O controle social e o processo de descentralização dos serviços de saúde. Elizabeth Barros
Atribuições dos Conselhos de Saúde e de seus conselheiros. Carlos Néder
Financiamento setorial do SUS e a questão da municipalização da saúde. Elias Antonio Jorge
Informações epidemiológicas como instrumento de planejamento e gerência dos serviços de Saúde. Eleonor Minho Conill/Antonio Carlos Estima Marasciulo

Ver arquivo PDF



Título
Democracia, Conselhos de Saúde e Participação Social: textos técnicos para conselheiros de saúde

Referência Bibliografica
Divulgação em Saúde para Debate. Democracia, Conselhos de Saúde e Participação Social. Rio de Janeiro, n. 43, p. 3-6, julho 2008

Resumo
Coletânia de artigos sobre o tema da Democracia, Conselhos de Saúde e Participação Social
Democracia participativa, democracia Representativa e conselhos de saúde no contexto da reforma política. Marcelo Rasga Moreira
Conselhos de saúde: entre a inovação e a reprodução da cultura política. Sarah Escorel
Democracia, representação, participação: a aposta do pluralismo institucional. Fernando Lattman-Welttman
A institucionalização da participação social no conselho nacional de saúde: entre a representação de Interesses particulares e a universalização do direito à saúde. Lígia Bahia
‘Participação’ nos conselhos municipais de saúde de municípios brasileiros com mais de cem mil habitantes. Marcelo Rasga Moreira Fernando Manuel Bessa Fernandes; Luiz Fernando Mazzei Sucena; André Nader de Oliveira
Perfil dos conselhos estaduais de saúde: as singularidades e similaridades no controle social. Sarah Escorel;Mônica Delgado
Ensaio sobre a resolução 333;03 do CNS: Entre as dimensões política e técnica, e entre as dinâmicas participativa e fiscalizatória. Mônica Delgado; Sarah Escorel
Contribuições da gestão participativa no espaço público chamado conselho: o contexto dos conselhos de saúde no Brasil. Andréa de Oliveira Gonçalves; Jacinta de Fátima Senna da Silva; José Ivo dos Santos Pedrosa
É possível aferir a qualidade da representação dos usuários nos conselhos de saúde? Maria Eliana Labra
Conselhos, controle social e racionalidade do Estado. Jacqueline Oliveira Silva

Ver arquivo PDF



Título
Participação em saúde: concepções e práticas de trabalhadores de uma equipe da estratégia de saúde da família

Referência Bibliografica
CAMPOS, Luciane; WENDHAUSEN, Agueda . Participação em saúde: concepções e práticas de trabalhadores de uma equipe da estratégia de saúde da família. TEXTO E CONTEXTO ENFERMAGEM. Florianópolis, v. 16, n. 2, p.271-279, abr./jun. 2007

Resumo
A Estrategia de Saude da Familia propoe a reestruturacao da atencao primaria a partir da comunidade assistida em seu contexto. Neste sentido, a participacao social e imprescindivel no diagnostico, definicao de prioridades, acompanhamento e avaliacao do trabalho. O trabalhador de saude tem papel fundamental para criar ambiente e condicoes favoraveis a participacao. Os objetivos foram descrever as concepcoes/praticas de participacao de uma equipe de Saude da Familia e implementar processo de reflexao sobre estas questoes, utilizando metodologia problematizadora. Foram realizados seis encontros, que foram gravados, transcritos e analisados em seu conteudo. Constatou-se que as concepcoes e praticas da equipe sao atravessadas pela visao medicalizante, fator que consideramos limitante ao avanco da participacao. A metodologia problematizadora permitiu identificar, com a equipe, a importancia, os limites e possibilidades a pratica da participacao junto ao usuario, o que pode corroborar para o aumento da consciencia acerca de seu papel mediador.

Ver arquivo PDF



Título
Democracia e gestão participativa: uma estratégia para a equidade em saúde?

Referência Bibliografica
COSTA, Ana Maria; LIONCO, Tatiana . Democracia e gestão participativa: uma estratégia para a eq¨idade em saúde?. SAÚDE E SOCIEDADE. São Paulo, v. 15, n. 2, p.47-55, mai./ago. 2006.

Resumo
As praticas e mecanismos de participacao social no campo da saude constituem referencias para a democracia participativa no Brasil. O presente ensaio parte da analise dos Comites de Promocao de Equidade adotados pelo Ministerio da Saude. A equidade na saude, entendida como o provimento de servicos para necessidades especificas de grupos ou pessoas, requer sufeitos e coletividades com poder e autonomia para enunciar seus desejos e necessidades. Os Comites permitem aos distintos grupos sociais vocalizarem suas demandas e necessidades, provocando respostas articuladas do Governo, valorizando a integracao de diversos orgaos governamentais para dentro e para fora do setor da saude, com transversalidade e intersetorialidade. A instituicionalizacao desta logica na formulacao e na estao das politicas em saude permite enfrentar a complexidade dos processo relacionados a saude e a doenca, as desigualdades e as iniquidades. Ressalta-se a necessidade de mobilizar e re-politizar o debate sobre o direito a saude, na perspectiva de ampliacao da participacao e do poder de intervencao dos grupos sociais em situacao de exclusao.

Ver arquivo PDF