Médicos
Resumo
- Lei que regulamenta o exercício da profissão nº
12.842 de 10 de julho de 2013. - Lei do Conselho de fiscalização do exercício nº
3.268 de 30 de setembro de 1957. |
|
Requisitos
educacionais |
Curso
de graduação em medicina com carga horária mínima de 7.200 horas |
Nº
de profissionais ativos em 2016 A |
426.056 |
Razão
de médicos por mil habitantes B |
2,07 |
Nº
de postos de trabalho no SUS em 2015 C |
664.748 |
Nº
de vínculos formais de emprego em 2015 D |
272.507 |
Remuneração
média no mercado de trabalho formal em 2015 D |
R$ 8.520,28 |
Nº
de vagas em cursos de graduação em 2014 E |
26.804 |
Conselho
Profissional |
|
CBO
F |
2251 - Médicos
clínicos 2252 - Médicos
em especialidades cirúrgicas 2253 - Médicos
em medicina diagnóstica e terapêutica |
Fonte:
elaborado pela Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado através de diversas
fontes:
A.
Conselho Federal de Medicina;
B.
Razão calculada de acordo com a estimativa populacional do IBGE de 2016;
C.
Número de vínculos de profissionais com o Sistema Único de Saúde (SUS), tanto
em serviços próprios quanto em privados conveniados, de acordo com o Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde (CNES/MS) de
dezembro de 2015;
D.
Número de vínculos de emprego ativos em 31 de dezembro de 2015 e da
correspondente remuneração média do ano, segundo a Relação Anual de Informações
Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE);
E.
Número de vagas nos cursos de graduação de acordo com o Censo da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC) de 2014;
F.
Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE).
Descrição segundo a CBO:
Realizam
consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes; implementam
ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto
coletivas; coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias,
auditorias e sindicâncias médicas; elaboram documentos e difundem conhecimentos
da área médica.
● 2251
- Médicos clínicos
○ 2251-03
- Médico infectologista
○ 2251-05
- Médico acupunturista
○ 2251-06
- Médico legista
○ 2251-09
- Médico nefrologista
○ 2251-10
- Médico alergista e imunologista
○ 2251-12
- Médico neurologista
○ 2251-15
- Médico angiologista
○ 2251-18
- Médico nutrologista
○ 2251-20
- Médico cardiologista
○ 2251-21
- Médico oncologista clínico
○ 2251-22
- Médico cancerologista pediátrico
○ 2251-24
- Médico pediatra
○ 2251-25
- Médico clínico
○ 2251-27
- Médico pneumologista
○ 2251-30
- Médico de família e comunidade
○ 2251-33
- Médico psiquiatra
○ 2251-35
- Médico dermatologista
○ 2251-36
- Médico reumatologista
○ 2251-39
- Médico sanitarista
○ 2251-40
- Médico do trabalho
○ 2251-42
- Médico da estratégia de saúde da família
○ 2251-45
- Médico em medicina de tráfego
○ 2251-48
- Médico anatomopatologista
○ 2251-50
- Médico em medicina intensiva
○ 2251-51
- Médico anestesiologista
○ 2251-54
- Médico antroposófico
○ 2251-55
- Médico endocrinologista e metabologista
○ 2251-60
- Médico fisiatra
○ 2251-65
- Médico gastroenterologista
○ 2251-70
- Médico generalista
○ 2251-75
- Médico geneticista
○ 2251-80
- Médico geriatra
○ 2251-85
- Médico hematologista
○ 2251-95
- Médico homeopata
● 2252
- Médicos em especialidades cirúrgicas
○ 2252-03
- Médico em cirurgia vascular
○ 2252-10
- Médico cirurgião cardiovascular
○ 2252-15
- Médico cirurgião de cabeça e pescoço
○ 2252-20
- Médico cirurgião do aparelho digestivo
○ 2252-25
- Médico cirurgião geral
○ 2252-30
- Médico cirurgião pediátrico
○ 2252-35
- Médico cirurgião plástico
○ 2252-40
- Médico cirurgião torácico
○ 2252-50
- Médico ginecologista e obstetra
○ 2252-55
- Médico mastologista
○ 2252-60
- Médico neurocirurgião
○ 2252-65
- Médico oftalmologista
○ 2252-70
- Médico ortopedista e traumatologista
○ 2252-75
- Médico otorrinolaringologista
○ 2252-80
- Médico coloproctologista
○ 2252-85
- Médico urologista
○ 2252-90
- Médico cancerologista cirúrgico
○ 2252-95
- Médico cirurgião da mão
● 2253
- Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica
○ 2253-05
- Médico citopatologista
○ 2253-10
- Médico em endoscopia
○ 2253-15
- Médico em medicina nuclear
○ 2253-20
- Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
○ 2253-25
- Médico patologista
○ 2253-30
- Médico radioterapeuta
○ 2253-35
- Médico patologista clínico / medicina laboratorial
○ 2253-40
- Médico hemoterapeuta
○ 2253-45
- Médico hiperbarista
○ 2253-50
- Médico neurofisiologista clínico
Requisitos:
Requisitos
de formação exigidos pelo MEC:
I.
Ensino Médio completo (ou equivalente);
II.
Classificação em processo seletivo
(ENEM, vestibular, outros);
III.
Curso de Graduação com carga horária
mínima de 7200 horas;
IV.
Cumprir Atividades Complementares;
V.
Estágios Supervisionados devidos, com
carga horária mínima correspondente a 35% da carga completa do curso; sendo 30%
no SUS;
VI.
Aprovação com aproveitamento dos devidos
Internatos Médicos curriculares;
VII.
Estar regular na Avaliação Nacional
Seriada dos Estudantes de Medicina – ANASEM.
Requisitos
de Licenciamento no Conselho de Fiscalização do Exercício:
I.
Diploma expedido por curso superior de
Medicina oficial ou reconhecido pelo MEC;
II.
Apresentação de documentos pessoais;
III.
Pagamento da devida taxa de inscrição
perante o Conselho Regional de Medicina ao qual deseja estar filiado.
Escopos de prática:
Atribuições privativas segundo a Lei e o Decreto que regulam o exercício:
I.
Indicação e execução da intervenção
cirúrgica e prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios;
II.
Indicação da execução e execução de
procedimentos invasivos[1] seja diagnósticos,
terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as
biópsias e as endoscopias;
III.
Intubação traqueal;
IV.
Coordenação da estratégia ventilatória
inicial para a ventilação mecânica invasiva, bem como das mudanças necessárias
diante das intercorrências clínicas, e do programa de interrupção da ventilação
mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal;
V.
Execução de sedação profunda, bloqueios
anestésicos e anestesia geral;
VI.
Emissão de laudo dos exames
endoscópicos e de imagem, dos procedimentos diagnósticos invasivos e dos exames
anatomopatológicos;
VII.
Determinação do prognóstico relativo ao
diagnóstico nosológico;
VIII.
Indicação de internação e alta médica
nos serviços de atenção à saúde;
IX.
Realização de perícia médica e exames
médico-legais, excetuados os exames laboratoriais de análises clínicas,
toxicológicas, genéticas e de biologia molecular;
X.
Atestação médica de condições de saúde,
doenças e possíveis sequelas;
XI.
Atestação do óbito, exceto em casos de
morte natural em localidade em que não haja médico.
XII.
Perícia e auditoria médicas;
coordenação e supervisão vinculadas, de forma imediata e direta, às atividades
privativas de médico;
XIII.
Ensino de disciplinas especificamente
médicas;
XIV.
Coordenação dos cursos de graduação em
Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação
específicos para médicos.
Dados de oferta e demanda
Pirâmide etária de
médicos ativos*. Brasil, 2010.
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
(EPSM) a partir do Censo Demográfico do IBGE (2010).
*Indivíduos entrevistados com formação de nível
superior em medicina e ou ocupados como médicos na semana de referência do
Censo Demográfico 2010, que estavam economicamente ativos (ocupados ou
desocupados).
GRÁFICO A - Evolução do número de vínculos formais
de emprego ativos e da remuneração nominal média real*. Brasil, 2002 a 2014.
Fonte: elaboração própria a partir da Relação Anual
de Informações Sociais do MTE (2002-2014).
*A preços de 2014, corrigidos pelo Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA).
GRÁFICO B - Evolução do número de admissões e
desligamentos dos vínculos formais de emprego e do saldo acumulado*. Brasil,
1991 a 2014.
Fonte: elaboração própria a partir da Relação Anual
de Informações Sociais do MTE (1991-2014).
*Valor acumulado do saldo entre o número de
admissões e de desligamentos.
GRÁFICO C - Evolução no número de egressos dos
cursos no ano, de admissões por primeiro emprego no ano seguinte e do
incremento acumulado da remuneração nominal média real*. Brasil, 2001/02 a
2013/14.
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
(EPSM) a partir dos dados do Censo da Educação Superior do INEP (2001-2013) e
da Relação Anual de Informações Sociais do MTE (2002-2014).
*Acumulado do incremento, em percentual, da
remuneração média nominal dos vínculos formais de emprego ativos em 31 de
dezembro, tendo como ponto inicial (valor 0) o ano de 2002. A remuneração
utilizada para o cálculo está a preços de 2014, corrigidos pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
GRÁFICO D - Evolução no número de vagas, ingressos e
% de não preenchimento de vagas*. Brasil, 1991 a 2014.
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
(EPSM) a partir dos dados do Censo da Educação Superior do INEP (1991-2014).
*Relação, em percentual, entre o número de ingressos
e vagas.
GRÁFICO E - Evolução no nº de ingressos, de egressos
seis anos depois e do % de não concluintes no tempo previsto*. Brasil, 1991/96
a 2009/14.
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
(EPSM) a partir dos dados do Censo da Educação Superior do INEP (1991-2014).
*Relação, em percentual, entre o número de egressos
no ano i+6 e o número de ingressos no ano i.
GRÁFICO F - Evolução no nº de vagas e da razão de
candidatos por vaga*. Brasil, 1991 a 2014.
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
(EPSM) a partir dos dados do Censo da Educação Superior do INEP (1991-2014).
*Relação entre o número de inscritos no vestibular e
o número de vagas.
GRÁFICO G - Evolução no número de egressos dos
cursos no ano, de admissões por primeiro emprego no ano seguinte e da razão de
absorção*. Brasil, 1993/94 a 2013/14.
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
(EPSM) a partir dos dados do Censo da Educação Superior do INEP (1993-2013) e
da Relação Anual de Informações Sociais do MTE (1994-2014).
*Razão entre o número de egressos no ano e o número
de admissões por primeiro emprego no ano seguinte.
[1] São procedimentos invasivos,
para efeitos da lei de exercício, as situações de invasão dos orifícios
naturais do corpo, atingindo órgãos internos.